Última atualização: 2025-02

IMPORTANTE:

ANTES DE USAR O SOFTWARE, LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL (“EULA”). AO USAR O SOFTWARE VOCÊ CONCORDA EM OBEDECER AOS TERMOS DESTE EULA, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO ÀS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE EULA, VOCÊ NÃO PODE USAR O SOFTWARE.

O presente EULA é um contrato entre (i) você e qualquer entidade que você representa (se houver) (coletivamente, "você") e (ii) a Sony Corporation (“SONY”). O presente EULA rege os seus direitos e obrigações com relação ao software do produto da SONY e/ou seus terceiros licenciantes (incluindo, mas não se limitando a afiliadas da SONY) e suas respectivas afiliadas (coletivamente, os “TERCEIROS FORNECEDORES”), juntamente com quaisquer atualizações/melhorias, qualquer documentação impressa, on-line ou outra documentação eletrônica para aquele software, e quaisquer arquivos de dados, cada um fornecido pela SONY ou pelos TERCEIROS FORNECEDORES por meio de pacote de produtos, dos sites da SONY ou outros meios online relevantes, ou criados pela operação daquele software (coletivamente, o “SOFTWARE”).

Não obstante o acima exposto, qualquer software no SOFTWARE que tenha um contrato de licença de usuário final separado (incluindo, mas não limitado a, licença Pública Geral GNU e Licença Pública Geral Menor/Biblioteca) estará cobertos por aquele contrato de licença de usuário final separado aplicável em lugar dos termos deste EULA na medida exigida por aquele contrato de licença de usuário final separado (“SOFTWARE EXCLUÍDO”).

LICENÇA DO SOFTWARE

O SOFTWARE é licenciado, não vendido. O SOFTWARE está protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual e tratados internacionais.

DIREITOS AUTORAIS

Todo direito e titularidade sob o SOFTWARE (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer imagens, fotografias, animação, vídeo, áudio, música, texto, “applets” e outros conteúdos incorporados ao SOFTWARE) pertencem à SONY ou a um ou mais dos TERCEIROS FORNECEDORES.

CONCESSÃO DA LICENÇA

A SONY concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o SOFTWARE exclusivamente em conexão com o seu dispositivo compatível (incluindo, entre outros, os produtos da SONY nos quais o SOFTWARE está incorporado ou incluído) (“DISPOSITIVO”) exclusivamente de acordo com este EULA e as instruções de uso conforme disponibilizadas a você pela SONY ou por TERCEIROS FORNECEDORES. Se você for um consumidor, a licença acima é apenas para uso pessoal e doméstico; se você for um cliente empresarial, é apenas para uso comercial interno em seu negocio. A SONY e os TERCEIROS FORNECEDORES expressamente reservam-se todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, mas não se limitado a, todos os direitos de propriedade intelectual) sob o SOFTWARE que este EULA não concede especificamente a você.

EXIGÊNCIAS E LIMITAÇÕES

Você não deve nem deverá causar ou permitir que qualquer parte execute qualquer uma das seguintes ações:

(1) copiar, publicar, adaptar, redistribuir, tentar obter o código fonte, alterar ou modificar qualquer parte do SOFTWARE, seja no todo ou parcialmente, ou criar qualquer trabalho derivado do SOFTWARE salvo se tais trabalhos derivados forem intencionalmente facilitados pelo SOFTWARE;

(2) praticar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do SOFTWARE, salvo na medida em que tais ações não possam ser proibidas pelas leis aplicáveis;

(3) modificar ou manipular nenhuma funcionalidade de gerenciamento de direitos digitais do SOFTWARE;

(4) Ignorar, modificar, burlar ou circunvir nenhuma das funções ou proteções do SOFTWARE ou de quaisquer mecanismos operacionalmente ligados ao SOFTWARE;

(5) interferir com o funcionamento adequado do SOFTWARE, impondo uma carga excessiva no servidor ou de qualquer outra maneira;

(6) inserir ou transmitir através do SOFTWARE qualquer vírus de computador ou outros códigos maliciosos, arquivos ou instruções;

(7) separar qualquer componente individual do SOFTWARE para uso em mais de um DISPOSITIVO salvo se expressamente autorizado a fazê-lo pela SONY;

(8) remover, alterar, cobrir ou desfigurar quaisquer marcas comerciais ou notificações do SOFTWARE;

(9) compartilhar, distribuir, alugar, arrendar, sublicenciar, ceder, transferir ou vender o SOFTWARE;

(10) usar o SOFTWARE em conexão com a violação de leis, regulamentos, decisões judiciais ou outras disposições amparadas juridicamente por uma autoridade pública ou política pública, ou ainda em infração de direitos ou interesses juridicamente protegidos (incluindo, mas não se limitando a, direitos de propriedade intelectual ou de outro tipo, direito a segredo comercial, honra, privacidade e publicidade) da SONY, de cada um dos TERCEIROS FORNECEDORES ou quaisquer outros terceiros;

(11) usar o SOFTWARE de qualquer maneira ou para qualquer finalidade de maneira inconsistente com este EULA.

SOFTWARE EXCLUÍDO E COMPONENTES DE FONTE ABERTA

Não obstante a concessão de licença limitada, você confirma que o SOFTWARE pode incluir SOFTWARES EXCLUÍDOS. Determinados SOFTWARES EXCLUÍDOS podem ser cobertos por licenças de software de fonte aberta (“COMPONENTES DE FONTE ABERTA”), significando que quaisquer licenças de software aprovadas como licenças de fonte aberta pela Iniciativa de Fonte Aberta ou quaisquer licenças significativamente similares, incluindo, mas não se limitando a, qualquer licença que, como condição de distribuição do software licenciado nos termos daquela licença, exija que o distribuidor disponibilize o software no formato código fonte. Se e na medida em que seja necessária a divulgação, por favor acesse o link oss.sony.net/Products/Linux ou outro website designado da SONY para uma lista de COMPONENTES DE FONTE ABERTA aplicáveis incluídos no SOFTWARE de tempos em tempos e os termos e condições aplicáveis que regem seu uso. Esses termos e condições podem ser alterados por terceiros autorizados a qualquer tempo sem responsabilidade perante você. Na medida exigida pelas licenças que cobrem o SOFTWARE EXCLUÍDO, os termos daquelas licenças serão aplicados no lugar dos termos deste EULA. Na medida em que os termos das licenças aplicáveis ao SOFTWARE EXCLUÍDO proibirem qualquer das restrições deste EULA com relação àquele SOFTWARE EXCLUÍDO, essas restrições não serão aplicadas àquele SOFTWARE EXCLUÍDO. Na medida em que os termos das licenças aplicáveis aos COMPONENTES DE FONTE ABERTA exijam que a SONY faça uma oferta para fornecer o código fonte em conexão com o SOFTWARE, essa oferta está feita através do presente instrumento.

USO DO SOFTWARE COM MATERIAIS PROTEGIDOS POR DIREITOS AUTORAIS

O SOFTWARE pode ser usado por você para ver, armazenar, processar e/ou usar conteúdo criado por você e/ou terceiros. Esse conteúdo pode ser protegido por direitos autorais, outras leis de propriedade intelectual, e/ou contratos. Você concorda em usar o SOFTWARE somente em conformidade com todas as leis e contratos que se aplicam a esse conteúdo. Você confirma e concorda que a SONY poderá tomar as medidas adequadas para proteger o conteúdo armazenado, processado ou usado pelo SOFTWARE. Essas medidas incluem, mas não se limitam a, recusa em aceitar sua solicitação para habilitar o backup e restauração do conteúdo por meio de determinados recursos do SOFTWARE e rescisão deste EULA no caso de seu uso ilegítimo do SOFTWARE.

SERVIÇOS E CONTEÚDOS DE TERCEIROS

FAVOR OBSERVAR QUE O SOFTWARE PODE SER DESIGNADO PARA SER USADO COM CONTEÚDOS E/OU SERVIÇOS DE TERCEIROS. O USO DESSES CONTEÚDOS E/OU SERVIÇOS PODE ESTAR SUJEITO AOS TERMOS DE USO ESTIPULADOS POR TERCEIROS. SE VOCÊ NÃO ACEITAR AQUELES TERMOS, SEU USO DO SOFTWARE SERÁ LIMITADO. VOCÊ CONFIRMA E CONCORDA QUE DETERMINADOS CONTEÚDOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SOFTWARE PODEM SER FORNECIDOS POR TERCEIROS SOB OS QUAIS A SONY NÃO POSSUI CONTROLE. A SONY NÃO SE RESPONSABILIZA PERANTE VOCÊ POR QUALQUER UM DESSES CONTEÚDOS OU SERVIÇOS. OS CONTEÚDOS E/OU SERVIÇOS DE TERCEIROS PODEM SER MODIFICADOS OU DESCONTINUADOS A QUALQUER TEMPO.

CONEXÃO DE INTERNET

Você confirma e concorda que o acesso a certos recursos do SOFTWARE pode exigir uma conexão de Internet pela qual você é o único responsável. Além disso, você é o único responsável pelo pagamento de quaisquer taxas associadas com a sua conexão de Internet, incluindo, mas não se limitando a, provedor de serviço de Internet ou tarifas relacionadas ao tempo de tráfego de dados. A operação do SOFTWARE pode ser limitada ou restrita dependendo das capacidades, da banda larga ou limitações técnicas de sua conexão e serviço de Internet. O fornecimento, a qualidade e a segurança dessa conexão de Internet são de sua responsabilidade ou do terceiro prestador daquele serviço.

EXPORTAÇÃO E OUTROS REGULAMENTOS

Você concorda em cumprir com todos os regulamentos e restrições aplicáveis à exportação e reexportação da área ou país onde você mora ou usa o SOFTWARE e não transferir ou autorizar a transferência do SOFTWARE para qualquer destino, entidade ou pessoa em violação de qualquer destas restrições ou regulamentos.

ATIVIDADES DE ALTO RISCO

O SOFTWARE não é tolerante a falhas e não foi projetado, fabricado ou pretendido para uso ou revenda como equipamento de controle on-line em ambientes perigosos exigindo desempenho a prova de falhas, tais como na operação de instalações nucleares, navegação da aeronave ou sistemas de comunicações, controle de tráfego aéreo, máquinas de suporte direto à vida, ou sistemas de armas, em que a falha do SOFTWARE possa levar à morte, acidente pessoal ou dano físico ou ambiental severo (“ATIVIDADES DE ALTO RISCO”). Dentro dos limites permitidos pelas leis aplicáveis, a SONY, cada um dos TERCEIROS FORNECEDORES, e cada uma de suas respectivas afiliadas especificamente renunciam a qualquer garantia expressa ou implícita, dever ou condição de adequação para ATIVIDADES DE ALTO RISCO.

EXCLUSÃO DE GARANTIA DO SOFTWARE

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS, ENTÃO AS EXCLUSÕES DEFINIDAS ABAIXO NESTA SEÇÃO PODEM NÃO SER APLICÁVEIS A VOCÊ E NÃO EXCLUEM, RESTRINGEM OU MODIFICAM SEUS DIREITOS NA MEDIDA EM QUE FOREM CONTRÁRIAS À LEI APLICÁVEL NA SUA JURISDIÇÃO.

Você confirma e concorda que o uso do SOFTWARE é somente por sua conta e risco e que você é responsável pelo uso do SOFTWARE. O SOFTWARE é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantia, dever ou condição de qualquer espécie. A SONY E CADA UM DOS TERCEIROS FORNECEDORES (para os fins desta Seção, SONY e cada um dos TERCEIROS FORNECEDORES serão coletivamente denominados como “SONY”) EXPRESSAMENTE RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS, DEVERES OU CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE EM PARTICULAR, PRECISÃO, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. SEM LIMITAÇÃO À GENERALIDADE DO DISPOSTO ACIMA, A SONY NÃO GARANTE OU FAZ CONDIÇÕES OU DECLARAÇÕES DE (A) QUE O SOFTWARE SERÁ LIVRE DE ERROS, PERMANENTE OU INALTERADO, (B) QUE O SOFTWARE SERÁ ATUALIZADO OU CORRIGIDO, (C) QUE O SOFTWARE UTILIZADO POR SI SÓ OU EM CONJUNTO COM OUTROS ES, SISTEMAS OU REDES SERÁ COMPLETAMENTE SEGURO CONTRA AMEAÇAS CIBERNÉTICAS, (D) QUE NENHUM SOFTWARE, CONTEÚDO, SERVIÇOS OU PRODUTOS (QUE NÃO SEJAM O SOFTWARE) DO QUAL O DESEMPENHO DO SOFTWARE DEPENDA CONTINUARÃO DISPONÍVEIS, SEM INTERRUPÇÃO OU ALTERAÇÃO. NENHUMA INFORMAÇÃO ORAL OU ESCRITA OU NOTIFICAÇÃO FORNECIDA PELA SONY OU UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA SONY CRIARÁ UMA GARANTIA, DEVER OU CONDIÇÃO.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE, PORTANTO AS LIMITAÇÕES DEFINIDAS ABAIXO NESTA SEÇÃO PODEM NÃO SER APLICÁVEIS A VOCÊ E NÃO EXCLUEM, RESTRINGEM OU MODIFICAM SEUS DIREITOS NA MEDIDA EM QUE FOREM CONTRÁRIAS À LEI APLICÁVEL NA SUA JURISDIÇÃO OU LIMITEM A RESPONSABILIDADE NA MEDIDA EM QUE NÃO PUDEREM SER EXCLUÍDAS DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL.

A SONY E CADA UM DOS TERCEIROS FORNECEDORES (para os fins desta Seção, SONY e cada um dos TERCEIROS FORNECEDORES serão coletivamente denominados como “SONY”) NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS INCIDENTAIS, INDIRETOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, VIOLAÇÃO DE CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU SOB NENHUMA OUTRA TEORIA LEGAL RELACIONADA AO SOFTWARE, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER DANOS DECORRENTES DE PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS, PERDA DE USO DO SOFTWARE OU QUALQUER HARDWARE ASSOCIADO, TEMPO DE INATIVIDADE E TEMPO DO USUÁRIO, MESMO SE QUALQUER DELES TIVER SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS OU DANOS. EM QUALQUER CASO, CADA UMA E TODAS AS SUAS RESPONSABILIDADES AGREGADAS NOS TERMOS DE QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTE EULA SERÃO LIMITADAS AO VALOR EFETIVAMENTE PAGO PELO SOFTWARE, O PRODUTO DA SONY EM QUE O SOFTWARE ESTÁ INCLUÍDO OU EMBUTIDO E/OU O SERVIÇO DA SONY A QUE O SOFTWARE É DEDICADO.

RECURSO DE ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA

De tempos em tempos, a SONY ou os TERCEIROS FORNECEDORES podem automaticamente atualizar ou alterar o SOFTWARE para fins de melhoria de funções de segurança, correção de erros e melhoria de funções, no momento em que você estiver interagindo com servidores da SONY ou de terceiros, ou outros. Essas atualizações e alterações podem excluir ou alterar a natureza de recursos ou outros aspectos do SOFTWARE, incluindo, mas não se limitando a, funções nas quais você pode confiar. A SONY pode condicionar o uso continuado do SOFTWARE à sua completa instalação ou aceitação desta atualização ou alterações. Você é inteiramente responsável por quaisquer consequências resultantes da falha em não usar a versão mais recente do SOFTWARE que a SONY disponibiliza. Quaisquer atualizações/alterações serão consideradas e farão parte do SOFTWARE para os fins do presente EULA.

CONTRATO INTEGRAL, DESISTÊNCIA, INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS

Este EULA (e a política de privacidade aplicável da SONY apresentada separadamente a você, se houver), conforme alterado de tempos em tempos, constitui(em) o(s) contrato(s) integral(is) entre você e a SONY com relação ao SOFTWARE. Se a SONY deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição deste EULA não constituirá uma desistência àquele direito ou disposição. Se qualquer parte deste EULA for considerada inválida, ilegal ou inexequível, aquela disposição será executada no limite máximo permitido de forma a manter a intenção deste EULA e as outras partes permanecerão em pleno vigor e efeito.

LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

A Convenção das Nações Unidas para Contratos de Venda Internacional de Mercadorias não será aplicada a este EULA. Este EULA será regido pelas leis do Japão, independentemente de conflitos de leis. Qualquer disputa decorrente deste EULA estará sujeita ao foro exclusivo do Tribunal Distrital de Tóquio Japão, e as partes por meio deste instrumento concordam com o foro e jurisdição destes tribunais. O disposto acima não se aplica a você na medida em que a lei aplicável da sua jurisdição restrinja ou proíba tais acordos.

RECURSOS EQUIVALENTES

Não obstante qualquer disposição contida ao contrário neste EULA, você confirma e concorda que qualquer violação ou não conformidade com este EULA por você causará dano irreparável à SONY, para o qual indenização monetária não seria adequada e você consente com que a SONY obtenha qualquer medida cautelar ou equivalente que a SONY considerar necessária ou adequada naquelas circunstâncias. A SONY poderá também realizar quaisquer recursos jurídicos e técnicos para impedir a violação deste EULA ou para executá-lo, incluindo, mas não se limitando a, rescisão imediata de seu uso do SOFTWARE, se a SONY acreditar a seu critério que você está violando ou pretende violar este EULA. Estes recursos são além de quaisquer outros recursos que a SONY possa ter consoante a lei, em equidade ou contrato.

RESCISÃO

Sem prejuízo de quaisquer de seus outros direitos, a SONY poderá rescindir este EULA se você deixar de cumprir com qualquer de seus itens. Em caso de rescisão, você deve: (i) cessar todo uso e destruir quaisquer cópias do SOFTWARE; (ii) cumprir com as exigências na seção abaixo intitulada “Responsabilidades da Sua Conta”.

ALTERAÇÃO

A SONY RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR QUAISQUER TERMOS DESTE EULA EXCLUSIVAMENTE A SEU CRITÉRIO PUBLICANDO AVISO EM UM WEBSITE DESIGNADO DA SONY, POR NOTIFICAÇÃO VIA E-MAIL PARA UM ENDEREÇO DE E-MAIL FORNECIDO POR VOCÊ, FORNECENDO AVISO COMO PARTE DO PROCESSO EM QUE VOCÊ OBTÉM ATUALIZAÇÕES/MELHORIAS OU POR QUALQUER OUTRA FORMA DE NOTIFICAÇÃO LEGALMENTE RECONHECIDA. Se você não concordar com a alteração, você deve entrar em contato imediatamente com as SONY para instruções. Seu uso continuado do SOFTWARE após a data de vigência de qualquer notificação será considerado sua anuência em ser vinculado por tal alteração.

TERCEIROS BENEFICIÁRIOS

Cada TERCEIRO FORNECEDOR é um terceiro beneficiário expressamente pretendido e terá o direito de executar cada disposição deste EULA com relação ao software daquela parte.

RESPONSABILIDADES DA SUA CONTA

Se você devolver seu DISPOSITIVO ao seu local de compra, vender ou de outra forma transferir seu DISPOSITIVO, ou se este EULA for rescindido, você é responsável por e deve, se razoavelmente possível, desinstalar o SOFTWARE do DISPOSITIVO e excluir toda e qualquer conta que você tenha configurado no DISPOSITIVO ou que seja acessível através do SOFTWARE. Você é o único responsável por manter o sigilo de quaisquer contas que você tenha com a SONY ou terceiros e quaisquer nomes de usuário e senhas associadas ao seu uso do DISPOSITIVO.

Caso você tenha qualquer pergunta com relação a este EULA, você pode entrar em contato com a SONY escrevendo para a SONY no endereço de contato aplicável em cada área ou país.