Última actualização: 2025-02

IMPORTANTE:

ANTES DE UTILIZAR O SOFTWARE, POR FAVOR LEIA O PRESENTE ACORDO DE LICENÇA DE UTILIZADOR FINAL (“EULA”) ATENTAMENTE. AO UTILIZAR O SOFTWARE ESTÁ A ACEITAR VINCULAR-SE AOS TERMOS DESTE EULA, EM PARTICULAR, ÀS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE. CASO NÃO ACEITE OS TERMOS DESTE EULA NÃO PODERÁ UTILIZAR O SOFTWARE.

O presente EULA é um acordo legal entre (i) o Utilizador e a entidade que representa (se alguma) (coletivamente, o “Utilizador” e (ii) a Sony Corporation (“SONY”). Este EULA rege os direitos e obrigações do Utilizador relativos ao software produto da SONY e/ou dos seus terceiros licenciadores (incluindo, entre outros, as afiliadas da SONY) e as suas respectivas afiliadas (colectivamente, “TERCEIROS FORNECEDORES”), conjuntamente com quaisquer actualizações/melhoramentos, quaisquer documentos impressos, em linha ou noutro formato electrónico para tal software e quaisquer ficheiros de dados, todos disponibilizados pela SONY ou pelos TERCEIROS FORNECEDORES através da embalagem de produtos, dos Websites da SONY ou de outros meios em linha relevantes, ou criados por meio do funcionamento de tal software (colectivamente, o “SOFTWARE”).

Não obstante o referido anteriormente, qualquer software no SOFTWARE que tenha um acordo de licença de utilizador final separado (incluindo, mas não limitado a, Licença Pública Geral GNU (“GNU General Public License”) e a Licença Pública Geral Lesser/Library (“Lesser/Library General Public License”)) será abrangido por tal acordo de licença de utilizador final separado aplicável em substituição dos termos deste EULA na medida do exigido por tal acordo de licença de utilizador final separado (“SOFTWARE EXCLUÍDO”).

LICENÇA DE SOFTWARE

O SOFTWARE é licenciado, não vendido. O SOFTWARE é protegido pelas leis de direito de autor / copyright e outras leis e tratados internacionais de propriedade intelectual.

COPYRIGHT / DIREITO DE AUTOR

Todos os direitos e título no e sobre o SOFTWARE, (incluindo, mas não limitado a, quaisquer imagens, fotografias, animação, vídeo, áudio, música, texto e “applets” e outros conteúdos incorporados no SOFTWARE) são detidos pela SONY, ou por um ou mais dos TERCEIROS FORNECEDORES.

CONCESSÃO DA LICENÇA

A SONY concede ao Utilizador uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para utilizar o SOFTWARE apenas em conexão com o seu dispositivo compatível (incluindo, sem limitação, produtos da SONY nos quais o SOFTWARE está incluído ou aos quais está ligado) (“DISPOSITIVO”) exclusivamente de acordo com o presente EULA e com as instruções de utilização disponibilizadas ao Utilizador pela SONY ou pelos FORNECEDORES TERCEIROS. Se for um consumidor, a licença acima destina-se à sua utilização pessoal e doméstica; se for um cliente empresarial, destina-se apenas à sua utilização comercial. A SONY e os TERCEIROS FORNECEDORES reservam expressamente todos os direitos sobre o SOFTWARE que este EULA não conceda especificamente ao Utilizador.

REQUISITOS E LIMITAÇÕES

O Utilizador não pode realizar, nem levar a que ou permitir que qualquer terceiro realize, qualquer uma das seguintes acções:

(1) copiar, publicar, adaptar, redistribuir, tentar obter o código fonte, alterar ou modificar qualquer do SOFTWARE, quer no todo ou em parte, ou criar quaisquer obras derivadas a partir do ou no SOFTWARE excepto se tais obras derivadas forem intencionalmente facilitadas pelo SOFTWARE;

(2) realizar engenharia inversa, descompilar ou desmontar qualquer do SOFTWARE, excepto na medida em que tais acções não possam ser proibidas ao abrigo das leis aplicáveis;

(3) modificar ou interferir com quaisquer das funcionalidades de gestão electrónica de direitos do SOFTWARE;

(4) ultrapassar, modificar, eliminar ou contornar qualquer das funções ou protecções do SOFTWARE ou quaisquer mecanismos operativamente ligados ao SOFTWARE;

(5) interferir com o funcionamento correto do SOFTWARE ao impor uma carga excessiva no servidor ou de outra forma;

(6) introduzir no, ou transmitir através do, SOFTWARE quaisquer vírus informáticos ou outros códigos, ficheiros ou instruções maliciosos;

(7) separar qualquer componente individual do SOFTWARE para utilização em mais do que um DISPOSITIVO excepto se expressamente autorizado para o efeito pela SONY;

(8) remover, alterar, cobrir ou desfigurar quaisquer marcas ou avisos no SOFTWARE;

(9) partilhar, distribuir, alugar, locar, sub-licenciar, ceder ou vender o SOFTWARE;

(10) utilizar o SOFTWARE em atividades relacionadas com a violação de leis, regulamentos, decisões judiciais ou de outras disposições juridicamente vinculativas de uma autoridade pública ou política pública, ou com a infração de direitos ou interesses protegidos legalmente (incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual ou outros, direitos a segredos comerciais, honra, privacidade e publicidade) da SONY, de cada um dos FORNECEDORES TERCEIROS e quaisquer terceiros;

(11) usar o SOFTWARE de qualquer forma ou para qualquer finalidade que seja inconsistente com o presente EULA.

SOFTWARE EXCLUÍDO E COMPONENTES DE OPEN SOURCE

Não obstante a concessão da licença limitada antecedente, o Utilizador reconhece que o SOFTWARE poderá incluir SOFTWARE EXCLUÍDO. Determinado SOFTWARE EXCLUÍDO poderá estar coberto por licenças de software de código aberto – open source (“COMPONENTES DE OPEN SOURCE”), o que significa quaisquer licenças de software aprovadas como licenças de código aberto pela Iniciativa Código Aberto - Open Source Initiative ou quaisquer licenças substancialmente similares, incluindo, mas não se limitando a, qualquer distribuição do software licenciado ao abrigo de tal licença, requerem que o distribuidor torne o software disponível em formato de código fonte. Por favor visite oss.sony.net/Products/Linux ou outro web site designado pela SONY para uma lista de COMPONENTES DE OPEN SOURCE aplicáveis incluídos ocasionalmente no SOFTWARE, e para os termos e condições aplicáveis que regem a sua utilização. Tais termos e condições podem ser alterados pelo terceiro aplicável a qualquer momento sem qualquer responsabilidade para com o Utilizador. Na medida do exigido pelas licenças que cobrem o SOFTWARE EXCLUÍDO, os termos de tais licenças serão aplicáveis em substituição dos termos deste EULA. Na medida em que os termos das licenças aplicáveis ao SOFTWARE EXCLUÍDO proíbam qualquer das restrições constantes deste EULA com respeito ao SOFTWARE EXCLUÍDO, tais restrições não serão aplicáveis a tal SOFTWARE EXCLUÍDO. Na medida em que os termos das licenças aplicáveis a COMPONENTES DE OPEN SOURCE exijam à SONY que faça uma oferta para disponibilizar código fonte em conexão com o SOFTWARE, tal oferta é efectuada pelo presente.

USO DO SOFTWARE COM MATERIAIS PROTEGIDOS POR DIREITO DE AUTOR/COPYRIGHT

O SOFTWARE é passível de ser utilizado pelo Utilizador para ver, armazenar, processar e usar conteúdos criados por si ou por terceiros. Tais conteúdos poderão ser protegidos por direito de autor/copyright, outras leis de propriedade intelectual, e/ou acordos. O Utilizador concorda utilizar o SOFTWARE somente em conformidade com tais leis e acordos que se apliquem a tal conteúdo. O Utilizador reconhece e concorda que a SONY poderá tomar medidas apropriadas para proteger os conteúdos armazenados, processados ou utilizados pelo SOFTWARE. Tais medidas incluem, mas não se limitam a, recusa de aceitação do seu pedido para permitir a recuperação e a reposição de conteúdos através de determinadas características do SOFTWARE, e a cessação deste EULA no caso da utilização ilegítima pelo Utilizador do SOFTWARE.

CONTEÚDOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

POR FAVOR TENHA EM ATENÇÃO QUE O SOFTWARE PODE SER DESENHADO PARA SER UTILIZADO COM CONTEÚDOS E/OU SERVIÇOS DE TERCEIROS. A UTILIZAÇÃO DESSES CONTEÚDOS E/OU SERVIÇOS PODE ESTAR SUJEITA AOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO ESTIPULADOS POR ESSES TERCEIROS CASO NÃO ACEITE ESSES TERMOS, A UTILIZAÇÃO PELO UTILIZADOR DO SOFTWARE SERÁ LIMITADA. O UTILIZADOR RECONHECE E ACEITA QUE DETERMINADOS CONTEÚDOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO SOFTWARE PODEM SER FORNECIDOS POR TERCEIROS SOBRE OS QUAIS A SONY NÃO TEM QUALQUER CONTROLO. A SONY NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE PERANTE O UTILIZADOR POR QUAISQUER DESSES CONTEÚDOS OU SERVIÇOS. OS CONTEÚDOS E/OU SERVIÇOS DE TERCEIROS PODERÃO SER MODIFICADOS OU DESCONTINUADOS A QUALQUER MOMENTO.

CONECTIVIDADE DE INTERNET

O Utilizador entende, reconhece e concorda que o acesso a determinadas funcionalidades do SOFTWARE poderá exigir uma conexão à Internet pela qual o Utilizador é exclusivamente responsável. Adicionalmente, o Utilizador é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer taxas associadas com a conexão de Internet do Utilizador, incluindo mas não limitado ao prestador de serviços de Internet ou encargos de tempo de conexão. A operação do SOFTWARE poderá estar limitada ou restringida dependendo das capacidades, largura de banda ou limitações técnicas da conexão e serviço de Internet do Utilizador. A prestação, qualidade e segurança de tal conexão de Internet são da responsabilidade do Utilizador ou do terceiro que presta tal serviço.

EXPORTAÇÃO E OUTROS REGULAMENTOS

O Utilizador concorda em cumprir com todas as restrições e regulamentos de exportação e reexportação aplicáveis da área ou país no qual o Utilizador reside ou utiliza o SOFTWARE, e em não transferir, ou autorizar a transferência, do SOFTWARE para qualquer destino, entidade ou pessoa em violação de quaisquer dessas restrições ou regulamentos.

ACTIVIDADES DE ALTO RISCO

O SOFTWARE não é tolerante a falhas e não foi concebido, fabricado, criado com a intenção de utilização ou revenda para controlo em linha de equipamento em ambientes de risco que requeiram um desempenho livre de falhas, tais como a operação de instalações nucleares, sistemas da navegação ou de comunicações aéreas, controle de tráfego no ar, máquinas de sistema de apoio de vida, ou sistemas de armamento, nos quais uma falha do SOFTWARE poderia conduzir à morte, ferimentos ou danos graves do foro psicológico ou ambiental (“ACTIVIDADES DE ALTO RISCO”). Na medida do permitido pela legislação aplicável, a SONY, cada um dos TERCEIROS FORNECEDORES, e cada uma das suas respectivas afiliadas excluem peremptoriamente qualquer garantia expressa ou implícita, dever ou condição quanto à adequação para ACTIVIDADES DE ALTO RISCO.

EXCLUSÃO DA GARANTIA DO SOFTWARE

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS. AS EXCLUSÕES PREVISTAS ABAIXO NESTA SECÇÃO NÃO SE DESTINAM A EXCLUIR, RESTRINGIR OU MODIFICAR OS SEUS DIREITOS LEGAIS AO ABRIGO DA LEI APLICÁVEL NA SUA JURISDIÇÃO.

O Utilizador expressamente reconhece e aceita que utilizará o SOFTWARE por sua conta e risco e que é responsável pela utilização do SOFTWARE. O SOFTWARE é fornecido no estado em que se encontra (“CONFORME ESTÁ”) sem qualquer garantia, dever ou condição de qualquer tipo.

A SONY E CADA UM DOS TERCEIROS FORNECEDORES (para efeitos desta secção, a SONY e cada um dos seus terceiros fornecedores serão colectivamente referidos como “SONY”) EXPRESSAMENTE EXCLUEM TODAS AS GARANTIAS, DEVERES OU CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO, PRECISÃO, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. SEM LIMITAÇÃO DA GENERALIDADE DO SUPRACITADO, A SONY NÃO GARANTE OU APRESENTA QUAISQUER CONDIÇÕES OU ASSUME OBRIGAÇÕES (A) DE QUE O SOFTWARE ESTARÁ ISENTO DE ERROS, NÃO SERÁ INTERROMPIDO OU MODIFICADO, (B) DE QUE O SOFTWARE SERÁ ACTUALIZADO OU CORRIGIDO, (C) DE QUE O SOFTWARE, TAL COMO UTILIZADO DE FORMA AUTÓNOMA OU EM CONJUNTO COM OUTROS DISPOSITIVOS, SISTEMAS OU REDES, SERÁ TOTALMENTE SEGURO CONTRA CIBERAMEAÇAS, (D) DE QUE QUALQUER SOFTWARE, CONTEÚDOS, SERVIÇOS OU PRODUTOS (QUE NÃO O SOFTWARE) DOS QUAIS O DESEMPENHO DO SOFTWARE DEPENDE CONTINUARÃO A ESTAR DISPONÍVEIS, NÃO SERÃO INTERROMPIDOS OU MODIFICADOS.

NENHUMA INFORMAÇÃO ORAL OU ESCRITA OU CONSELHO PRESTADO PELA SONY OU POR UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA SONY CRIARÁ UMA GARANTIA, DEVER OU CONDIÇÃO.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE, PELO QUE AS LIMITAÇÕES PREVISTAS ABAIXO NESTA SECÇÃO PODERÃO NÃO SE APLICAR AO UTILIZADOR E NÃO EXCLUEM, RESTRINGEM OU MODIFICAM OS SEUS DIREITOS, NA MEDIDA EM QUE SEJAM CONTRÁRIAS À LE APLICÁVEL NA SUA JURISDIÇÃO, NEM LIMITAM A RESPONSABILIDADE, NA MEDIDA EM QUE ESTA NÃO POSSA SER EXCLUÍDA AO ABRIGO DA LEI APLICÁVEL.

A SONY, CADA UM DOS TERCEIROS FORNECEDORES (para efeitos desta secção, a SONY e cada um dos seus terceiros fornecedores serão colectivamente referidos como “SONY”) NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, VIOLAÇÃO DE CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJECTIVA OU AO ABRIGO DE QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL RELACIONADA COM O PRODUTO OU QUALQUER DO SOFTWARE INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, QUAISQUER DANOS RESULTANTES DE PERDA DE LUCROS, PERDA DE RENDIMENTOS, PERDA DE DADOS, PERDA DE UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE OU QUALQUER EQUIPAMENTO ASSOCIADO, TEMPO DE INACTIVIDADE OU TEMPO DO UTILIZADOR, MESMO QUE QUALQUER UM DELES TENHA SIDO AVISADO PREVIAMENTE DE TAIS PERDAS OU DANOS. EM QUALQUER CASO, A RESPONSABILIDADE DE CADA E A RESPONSABILIDADE TOTAL EM TERMOS AGREGADOS AO ABRIGO DESTE CONTRATO, SERÁ LIMITADA AO MONTANTE EFECTIVAMENTE PAGO RELACIONADO COM O SOFTWARE, PRODUTO DA SONY, NO QUAL O SOFTWARE ESTÁ INTEGRADO OU AO QUAL ESTÁ LIGADO E/OU O SERVIÇO DA SONY AO QUAL O SOFTWARE É DEDICADO.

PARA EFEITOS DA PRESENTE SECÇÃO, SE FOR UM CONSUMIDOR, APENAS O SEGUINTE SE APLICA AO UTILIZADOR:

(A) A SONY NÃO ACEITARÁ VOLUNTARIAMENTE RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS (i) QUE NÃO TENHAM SIDO CAUSADOS POR UMA VIOLAÇÃO DO PRESENTE EULA POR PARTE DA SONY; OU (ii) QUE NÃO FOSSEM, NO MOMENTO EM QUE O UTILIZADOR ACEITOU O PRESENTE EULA, UMA CONSEQUÊNCIA RAZOAVELMENTE PREVISÍVEL DA VIOLAÇÃO DESTE EULA POR PARTE DA SONY.

(B) SE CONTEÚDO DIGITAL COM DEFEITO FORNECIDO PELA SONY DANIFICAR UM DISPOSITIVO OU CONTEÚDO DIGITAL PERTENCENTE AO UTILIZADOR E TAL FOR CAUSADO POR FALHA DA SONY EM UTILIZAR CUIDADOS E COMPETÊNCIAS RAZOÁVEIS, A SONY IRÁ REPARAR OS DANOS OU PAGAR AO UTILIZADOR UMA COMPENSAÇÃO. NO ENTANTO, A SONY NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS QUE O UTILIZADOR PODERIA TER EVITADO AO SEGUIR OS CONSELHOS DA SONY PARA APLICAR UMA ACTUALIZAÇÃO DISPONIBILIZADA GRATUITAMENTE AO UTILIZADOR OU POR DANOS CAUSADOS PELA FALHA DO UTILIZADOR EM SEGUIR CORRETAMENTE AS INSTRUÇÕES DE INSTALAÇÃO OU EM TER IMPLEMENTADOS OS REQUISITOS MÍNIMOS DO SISTEMA RECOMENDADOS PELA SONY.

CARACTERÍSTICA DE ACTUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA

Ocasionalmente, a SONY e os TERCEIROS FORNECEDORES ou terceiros poderão automaticamente actualizar ou de outro modo modificar o SOFTWARE para efeitos de melhoramento de funções de segurança, correcção de erros e melhoramento de funções, no momento que interagir com os servidores da SONY ou dos terceiros, ou noutro momento. A SONY poderá condicionar a continuidade da utilização do SOFTWARE aquando da sua instalação completa ou sua aceitação de tais actualizações ou modificações. O Utilizador é o único responsável por quaisquer consequências que resultem da sua não utilização da versão mais recente do SOFTWARE disponibilizada pela SONY ao Utilizador. Quaisquer actualizações/modificações considerar-se-ão como sendo, e constituem parte do SOFTWARE para efeitos do presente EULA.

ACORDO INTEGRAL, RENÚNCIA, REDUÇÃO

Este EULA (e a política de privacidade aplicável da SONY apresentada em separado ao Utilizador, se existente), conforme alterado e modificado ocasionalmente, constitui o(s) acordo(s) integral(is) entre o Utilizador e a SONY com respeito ao SOFTWARE. O não exercício ou não aplicação por parte da SONY de qualquer direito ou disposição deste EULA não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer uma das partes deste EULA for inválida, ilegal, ou não executável, tal disposição será aplicada até à máxima extensão permitida de modo a manter a intenção deste EULA, e as outras partes continuarão em pleno vigor e efeitos.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não se aplica a este EULA. Este EULA será regulado pelas leis do Reino Unido, salvo nas legislações Europeia e nacional do país no qual o SOFTWARE foi disponibilizado, comprado ou de outra forma fornecido (em que o Utilizador adquiriu o SOFTWARE como consumidor). Qualquer litígio resultante deste EULA será sujeito à jurisdição de tribunais de Inglaterra ou do país europeu em que o Utilizador reside.

MEDIDAS CAUTELARES

Não obstante o disposto neste EULA em contrário, o Utilizador concorda que qualquer violação do ou não-cumprimento com este EULA pelo Utilizador constituirá uma prática comercial ilegal e injusta, e que causará dano irreparável à SONY, para o qual compensação monetária por danos seria inadequada, e o Utilizador consente na obtenção pela SONY de uma injunção ou providência cautelar que a SONY considere necessária ou apropriada em tais circunstâncias. A SONY também poderá tomar quaisquer medidas legais ou técnicas para prevenir a violação de e/ou para fazer aplicar este EULA, incluindo, sem limitação, a cessação imediata da utilização por parte do Utilizador do SOFTWARE, caso a SONY acredite na sua inteira discricionariedade que o Utilizador está a violar ou pretende violar este EULA. Estas medidas são em complemento de quaisquer outras medidas que a SONY possa ter direito por lei, em termos de equidade ou ao abrigo do contrato.

CESSAÇÃO

Sem prejuízo em relação a quaisquer dos seus outros direitos, a SONY poderá fazer cessar este EULA caso o Utilizador não consiga cumprir com quaisquer dos seus termos. Em caso de tal cessação, o Utilizador deve: (i) cessar todo o uso, e destruir quaisquer cópias, do SOFTWARE; (ii) cumprir com os requisitos na secção abaixo intitulada “Responsabilidades da Conta do Utilizador”.

ALTERAÇÃO

A SONY RESERVA O DIREITO DE ALTERAR QUAISQUER DOS TERMOS DESTE EULA POR SUA EXCLUSIVA INICIATIVA AFIXANDO UM AVISO NUM WEB SITE DESIGNADO DA SONY, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL PARA UM ENDEREÇO DE EMAIL FORNECIDO PELO UTILIZADOR À SONY, MEDIANTE AVISO COMO PARTE DO PROCESSO MEDIANTE O QUAL O UTILIZADOR OBTÉM MELHORAMENTOS/ACTUALIZAÇÕES OU ATRAVÉS DE QUALQUER OUTRA FORMA LEGALMENTE RECONHECIDA DE AVISO. Se o Utilizador não concordar com a alteração, deverá de imediato contactar a SONY para instruções. A utilização continuada por parte do Utilizador do SOFTWARE após tal comunicação será considerada como concordância do Utilizador com a vinculação a tal alteração.

TERCEIROS BENEFICIÁRIOS

Cada TERCEIRO BENEFICIÁRIO é um terceiro beneficiário expressamente pretendido do, e terá o direito de fazer aplicar cada disposição deste EULA com respeito ao software de tal parte.

RESPONSABILIDADES DA CONTA DO UTILIZADOR

Caso o Utilizador devolva o seu DISPOSITIVO ao seu local de compra, venda ou de outro modo transfira o seu DISPOSITIVO, ou caso este EULA seja terminado, o Utilizador é responsável por e tem, se tal for razoavelmente possível, de desinstalar o SOFTWARE do DISPOSITIVO e eliminar todas e quaisquer contas que possa ter configurado no DISPOSITIVO ou que sejam acessíveis através do SOFTWARE. O Utilizador é exclusivamente responsável por manter a confidencialidade de quaisquer contas que tenha com a SONY ou terceiros e quaisquer nomes de utilizador (usernames) e palavras-passe (passwords) associadas com a utilização pelo Utilizador do DISPOSITIVO.

Se o Cliente tiver quaisquer questões relacionadas com este EULA, deverá contactar a SONY por escrito para a morada aplicável em cada área ou país.