IMPORTANTE:

ANTES DE UTILIZAR ESTE DISPOSITIVO, LEIA O PRESENTE CONTRATO DE LICENÇA DE UTILIZADOR FINAL (“EULA”) ATENTAMENTE. AO UTILIZAR ESTE DISPOSITIVO, ESTÁ A ACEITAR OS TERMOS DO PRESENTE EULA. CASO NÃO ACEITE OS TERMOS DESTE EULA, NÃO PODERÁ UTILIZAR ESTE DISPOSITIVO.

O presente EULA é um acordo legal entre o Utilizador e a Sony Home Entertainment & Sound Products Inc. (“SONY”). Este EULA rege os direitos e obrigações do Utilizador relativos ao software da SONY e/ou dos seus terceiros licenciadores (incluindo as afiliadas da SONY) e respetivas afiliadas (coletivamente, os “TERCEIROS FORNECEDORES”) para este dispositivo (dispositivo de áudio da SONY, este “DISPOSITIVO”), juntamente com quaisquer atualizações/melhorias disponibilizadas pela SONY, quaisquer documentos impressos, online ou noutro formato eletrónico do referido software e quaisquer ficheiros de dados criados pelo referido software (coletivamente, o “SOFTWARE”).

Não obstante o referido anteriormente, qualquer software que faça parte do referido SOFTWARE e que tenha outro contrato de licença de utilizador final (incluindo, entre outros, a licença GNU General Public License e a licença Lesser/Library General Public License) está abrangido pelo referido outro contrato de licença de utilizador final aplicável, em substituição dos termos deste EULA, na medida do exigido pelo referido outro contrato de licença de utilizador final (“SOFTWARE EXCLUÍDO”).

LICENÇA DE SOFTWARE

O SOFTWARE é licenciado e não vendido. O SOFTWARE é protegido pelas leis de direitos de autor/copyright, bem como por outras leis e tratados internacionais sobre propriedade intelectual.

COPYRIGHT / DIREITOS DE AUTOR

Todos os direitos relativos ao SOFTWARE (incluindo, entre outros, quaisquer imagens, fotografias, animação, vídeo, áudio, música, texto e “applets” incorporados no SOFTWARE) são detidos pela SONY ou por um ou mais dos TERCEIROS FORNECEDORES.

CONCESSÃO DE LICENÇA

A SONY concede ao Utilizador uma licença limitada para utilizar o SOFTWARE apenas em relação com este DISPOSITIVO e apenas para utilização individual, não comercial, pelo Utilizador. A SONY e os TERCEIROS FORNECEDORES reservam-se expressamente todos os direitos e interesses (incluindo, entre outros, todos os direitos de propriedade intelectual) relativamente ao SOFTWARE que o presente EULA não conceda especificamente ao Utilizador.

REQUISITOS E LIMITAÇÕES

O Utilizador não pode copiar, publicar, adaptar, redistribuir, tentar obter o código-fonte, modificar, fazer engenharia inversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do SOFTWARE, seja no todo ou em parte, nem criar quaisquer obras derivadas do SOFTWARE, a menos que essas obras derivadas sejam intencionalmente facultadas pelo SOFTWARE. O Utilizador não pode modificar nem adulterar qualquer funcionalidade de gestão de direitos digitais do SOFTWARE. O Utilizador não pode contornar, modificar ou anular qualquer das funções ou proteções do SOFTWARE ou qualquer dos mecanismos operacionalmente associados ao SOFTWARE. O Utilizador não pode separar qualquer componente individual do SOFTWARE para utilização em mais de um DISPOSITIVO, exceto se expressamente autorizado para o efeito pela SONY. O Utilizador não pode remover, alterar, cobrir ou desfigurar quaisquer marcas comerciais ou avisos no SOFTWARE. O Utilizador não pode partilhar, distribuir, alugar, locar, sublicenciar, ceder, transferir nem vender o SOFTWARE. Qualquer software, serviços de rede ou outros produtos que não sejam o SOFTWARE mas dos quais o desempenho do SOFTWARE possa depender poderão ser interrompidos ou descontinuados por decisão dos fornecedores (os fornecedores de software, fornecedores de serviços ou a SONY). A SONY e os referidos fornecedores não garantem que o SOFTWARE, serviços de rede ou outros produtos continuem a estar disponíveis ou que venham a operar sem interrupções ou modificações.

SOFTWARE EXCLUÍDO E COMPONENTES DE CÓDIGO-FONTE ABERTO

Não obstante a concessão de licença limitada referida acima, o Utilizador reconhece que o SOFTWARE poderá incluir SOFTWARE EXCLUÍDO. Determinado SOFTWARE EXCLUÍDO poderá estar abrangido por licenças de software de código-fonte aberto (“Componentes de Código-Fonte Aberto”), o que significa quaisquer licenças de software aprovadas como licenças de código-fonte aberto pela Iniciativa de Código-Fonte Aberto ou quaisquer licenças substancialmente semelhantes, incluindo, entre outras, qualquer licença que, como condição de distribuição do software licenciado ao abrigo dessa licença, exija que o distribuidor disponibilize o software no formato de código-fonte. Na medida em que seja exigida a respetiva divulgação, visite o site www.sony.net/Products/Linux ou outro site designado pela SONY para obter uma lista de COMPONENTES DE CÓDIGO-FONTE ABERTO aplicáveis ocasionalmente incluídos no SOFTWARE, bem como os termos de utilização aplicáveis que regem a sua utilização. Os referidos termos de utilização poderão ser alterados pelo terceiro aplicável a qualquer momento, sem qualquer responsabilidade para com o Utilizador. Na medida do exigido pelas licenças que abranjam o SOFTWARE EXCLUÍDO, os termos de tais licenças serão aplicáveis em substituição dos termos deste EULA. Na medida em que os termos das licenças aplicáveis ao SOFTWARE EXCLUÍDO proíbam qualquer das restrições constantes deste EULA com respeito ao SOFTWARE EXCLUÍDO, tais restrições não serão aplicáveis a tal SOFTWARE EXCLUÍDO. Na medida em que os termos das licenças aplicáveis a Componentes de Código-Fonte Aberto exijam que a SONY se ofereça para proporcionar código-fonte em relação com o SOFTWARE, essa oferta é efetuada pelo presente.

USO DO SOFTWARE COM MATERIAIS PROTEGIDOS POR DIREITOS DE AUTOR/COPYRIGHT

O SOFTWARE é passível de ser utilizado pelo Utilizador para ver, armazenar, processar e usar conteúdos criados por si ou por terceiros. Tais conteúdos poderão ser protegidos por direitos de autor/copyright, outras leis de propriedade intelectual e/ou acordos. O Utilizador aceita utilizar o SOFTWARE somente em conformidade com tais leis e acordos que se apliquem a tal conteúdo. O Utilizador reconhece e aceita que a SONY poderá tomar medidas apropriadas para proteger os direitos de autor/copyright dos conteúdos armazenados, processados ou utilizados pelo SOFTWARE. Essas medidas incluem, entre outras, a contagem da frequência das suas cópias de segurança e restauros através de determinadas funcionalidades do SOFTWARE, a rejeição do seu pedido de permitir o restauro de dados e a rescisão deste EULA na eventualidade de uma utilização ilícita do SOFTWARE da parte do Utilizador.

SERVIÇO DE CONTEÚDOS

TENHA EM ATENÇÃO QUE O SOFTWARE PODERÁ ESTAR CONCEBIDO PARA SER UTILIZADO COM CONTEÚDO DISPONÍVEL ATRAVÉS DE UM OU MAIS SERVIÇOS DE CONTEÚDOS (“SERVIÇO DE CONTEÚDOS”). A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO E DESSE CONTEÚDO ESTÁ SUJEITA AOS TERMOS DE SERVIÇO DESSE SERVIÇO DE CONTEÚDOS. CASO NÃO ACEITE ESSES TERMOS, A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE POR PARTE DO UTILIZADOR SERÁ LIMITADA. O UTILIZADOR RECONHECE E ACEITA QUE DETERMINADOS CONTEÚDOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SOFTWARE PODERÃO SER FORNECIDOS POR TERCEIROS (“TERCEIROS FORNECEDORES DE SERVIÇOS”) EM RELAÇÃO AOS QUAIS A SONY NÃO TEM QUALQUER CONTROLO. A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTEÚDOS EXIGE UMA LIGAÇÃO À INTERNET. OS SERVIÇOS DE CONTEÚDOS PODERÃO SER DESCONTINUADOS A QUALQUER ALTURA.

LIGAÇÃO À INTERNET E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O Utilizador reconhece e aceita que o acesso a determinadas funcionalidades do SOFTWARE poderá exigir uma ligação à Internet pela qual o Utilizador é exclusivamente responsável. Além disso, o Utilizador é o único responsável pelo pagamento de quaisquer tarifas de terceiros associadas à sua ligação à Internet, incluindo, entre outros, os custos do fornecedor de serviços da Internet ou do tempo de ocupação. A utilização do SOFTWARE poderá estar limitada, dependendo das capacidades, da largura de banda ou das limitações técnicas da ligação à Internet do Utilizador.

A disponibilização, qualidade e segurança dessa ligação à Internet são da exclusiva responsabilidade do terceiro que fornece o serviço em causa.

REGULAMENTAÇÃO SOBRE EXPORTAÇÃO E OUTROS REGULAMENTOS

O Utilizador aceita cumprir todas as restrições e regulamentos de exportação e reexportação aplicáveis da região ou país no qual reside e aceita não transferir nem autorizar a transferência do SOFTWARE para um país proibido ou de outro modo em violação das referidas restrições ou regulamentos.

ATIVIDADES DE ALTO RISCO

O SOFTWARE não é tolerante a falhas e não foi concebido nem produzido para ser utilizado ou revendido como equipamento de controlo online em ambientes perigosos que exijam um desempenho à prova de falhas, como, por exemplo, em instalações nucleares, sistemas de navegação ou comunicação de aeronaves, sistemas de controlo de tráfego aéreo, máquinas de suporte de vida direto ou sistemas de armamento, em que a falha do SOFTWARE possa causar a morte de pessoas, lesões pessoais ou graves danos ambientais (“ATIVIDADES DE ALTO RISCO”). A SONY, cada um dos TERCEIROS FORNECEDORES e cada uma das respetivas afiliadas renunciam especificamente a qualquer garantia expressa ou implícita, dever ou condição de adequação a ATIVIDADES DE ALTO RISCO.

EXCLUSÃO DA GARANTIA DO SOFTWARE

O Utilizador reconhece e aceita que a utilização do SOFTWARE fica por sua conta e risco e que é responsável pela utilização do SOFTWARE. O SOFTWARE é fornecido no estado em que se encontra (“CONFORME ESTÁ”) sem qualquer garantia, dever ou condição de qualquer tipo.

A SONY E CADA UM DOS TERCEIROS FORNECEDORES (para efeitos desta secção, a SONY e cada um dos TERCEIROS FORNECEDORES serão referidos coletivamente como a “SONY”) RENUNCIAM EXPRESSAMENTE A TODAS AS GARANTIAS, DEVERES OU CONDIÇÕES, SEJAM EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS, INCLUINDO ENTRE OUTROS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, NÃO VIOLAÇÃO E ADEQUAÇÃO A DETERMINADO FIM. A SONY NÃO GARANTE NEM DETERMINA QUAISQUER CONDIÇÕES PARA QUE (A) AS FUNÇÕES CONTIDAS NO SOFTWARE PREENCHAM AS SUAS NECESSIDADES OU QUE SEJAM ATUALIZADAS, (B) O FUNCIONAMENTO DE QUALQUER PARTE DO SOFTWARE SEJA CORRETO OU ISENTO DE ERROS OU QUE EVENTUAIS DEFEITOS SEJAM CORRIGIDOS, (C) O SOFTWARE NÃO PRODUZA DANOS NOUTRO SOFTWARE, HARDWARE OU DADOS, (D) O SOFTWARE, SERVIÇOS DE REDE (INCLUINDO A INTERNET) OU PRODUTOS (QUE NÃO SEJA O SOFTWARE) DO QUAL O DESEMPENHO DO SOFTWARE POSSA DEPENDER CONTINUEM DISPONÍVEIS, ININTERRUPTOS OU INALTERADOS, E (E) A UTILIZAÇÃO OU OS RESULTADOS DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE SEJAM CORRETOS, EXATOS OU FIÁVEIS.

NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO VERBAL OU POR ESCRITO FORNECIDO PELA SONY OU UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA SONY PODERÁ CONSTITUIR UMA GARANTIA, DEVER OU CONDIÇÃO NEM DE ALGUMA FORMA AUMENTAR O ÂMBITO DESTA GARANTIA. CASO O SOFTWARE SE VENHA A REVELAR DEFEITUOSO, O UTILIZADOR ASSUME A TOTALIDADE DO CUSTO DE TODOS OS SERVIÇOS, REPARAÇÕES OU CORREÇÕES NECESSÁRIAS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO ADMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PELO QUE ESTAS EXCLUSÕES PODERÃO NÃO SER APLICÁVEIS AO UTILIZADOR.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A SONY E CADA UM DOS TERCEIROS FORNECEDORES (para efeitos desta secção, a SONY e cada um dos TERCEIROS FORNECEDORES serão referidos coletivamente como a “SONY”) NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES DECORRENTES DE VIOLAÇÃO DE QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, VIOLAÇÃO DE CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA TEORIA LEGAL RELACIONADA COM O SOFTWARE, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS DECORRENTES DE PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS, PERDA DE UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE OU DE QUALQUER HARDWARE ASSOCIADO, TEMPO DE INATIVIDADE E PERDA DE TEMPO DO UTILIZADOR, AINDA QUE ALGUM DELES TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DOS REFERIDOS DANOS. EM TODO O CASO, A RESPONSABILIDADE DE CADA E A RESPONSABILIDADE TOTAL EM TERMOS AGREGADOS AO ABRIGO DE QUALQUER DISPOSIÇÃO DO PRESENTE EULA ESTÁ LIMITADA AO MONTANTE EFETIVAMENTE PAGO POR ESTE DISPOSITIVO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES, PELO QUE A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO ACIMA REFERIDA PODERÁ NÃO SE APLICAR A SI.

CONSENTIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE DETERMINADAS INFORMAÇÕES, DADOS DE LOCALIZAÇÃO, SEGURANÇA DE DADOS

A SONY e respetivas afiliadas, parceiros e agentes poderão utilizar o seu endereço IP para ligar o seu DISPOSITIVO à Internet para efeitos de atualização do SOFTWARE. O Utilizador reconhece que os TERCEIROS FORNECEDORES DE SERVIÇOS podem ler, recolher, transferir, tratar e armazenar determinadas informações recolhidas a partir do SOFTWARE, incluindo, entre outras, informações sobre (i) o SOFTWARE e (ii) as aplicações de software, os conteúdos e os dispositivos periféricos que interagem com o seu DISPOSITIVO e o SOFTWARE (“Informações”).

As informações incluem, entre outras: (1) identificadores únicos relacionados com o DISPOSITIVO do Utilizador e respetivos componentes; (2) o desempenho do DISPOSITIVO, do SOFTWARE e dos respetivos componentes; (3) as configurações do DISPOSITIVO do Utilizador, do SOFTWARE e das aplicações de software, conteúdos e dispositivos periféricos que interagem com o DISPOSITIVO e o SOFTWARE; (4) a utilização e frequência de utilização das funções (x) do SOFTWARE, e (y) das aplicações de software, conteúdos e dispositivos periféricos que interagem com o SOFTWARE; e (5) dados de localização, conforme indicado abaixo. Os TERCEIROS FORNECEDORES DE SERVIÇOS podem utilizar e divulgar informações sujeitas a leis aplicáveis para melhorar os respetivos produtos e serviços ou fornecer produtos ou serviços ao Utilizador. Essas utilizações incluem, entre outras: (a) administrar as funcionalidades do SOFTWARE; (b) melhorar, prestar assistência a ou atualizar o SOFTWARE; (c) melhorar, desenvolver e aprimorar os produtos e serviços atuais e futuros de TERCEIROS FORNECEDORES DE SERVIÇOS e de outras partes; (d) fornecer informações ao Utilizador sobre os produtos e serviços oferecidos por TERCEIROS FORNECEDORES DE SERVIÇOS e outras partes; (e) respeitar as leis ou regulamentos aplicáveis; e (f) na medida do oferecido, fornecer ao Utilizador serviços de TERCEIROS FORNECEDORES DE SERVIÇOS e de outras partes baseados na localização, conforme indicado abaixo. Além disso, os TERCEIROS FORNECEDORES DE SERVIÇOS poderão reter o direito de utilizar informações para se protegerem a si próprios e terceiros contra conduta ilegal, criminosa ou nociva.

Determinados serviços disponíveis através do SOFTWARE poderão depender de informações de localização, incluindo, entre outras, a localização geográfica do DISPOSITIVO. O Utilizador reconhece que, para fornecer esses serviços, os TERCEIROS FORNECEDORES, TERCEIROS FORNECEDORES DE SERVIÇOS ou respetivos parceiros poderão recolher, arquivar, tratar e utilizar os referidos dados de localização e que os referidos serviços são regidos pelas políticas de privacidade desses terceiros. Ao recorrer a esses serviços, o Utilizador reconhece que analisou as políticas de privacidade aplicáveis a esses serviços e dá o seu consentimento a essas atividades.

A SONY, suas afiliadas, parceiros e agentes não utilizarão intencionalmente Informações que identifiquem pessoalmente o proprietário ou utilizador do SOFTWARE sem o conhecimento ou consentimento do Utilizador. Qualquer utilização de Informações será feita em conformidade com as políticas de privacidade da SONY ou do referido terceiro. Consulte a atual política de privacidade da SONY da sua região ou país no endereço da Internet aplicável.

Pode encontrá-lo no Web site do seu país, o qual pode ser escolhido ao visitar: https://www.sony.co.uk/locale-selector.

Queira contactar os terceiros em questão quanto às suas políticas de privacidade relativas às informações de identificação pessoal e outras que o utilizador fornece quando utiliza ou acede a software ou serviços de terceiros.

As Informações poderão ser tratadas, armazenadas ou transferidas para a SONY, suas afiliadas ou agentes que estão localizados em países fora do país de residência do Utilizador. As leis de proteção de dados e de privacidade de informações em determinados países poderão não oferecer o mesmo nível de proteção que o seu país de residência e o Utilizador poderá ter menos direitos legais em relação a informações tratadas e armazenadas em, ou transferidas para, tais países. A SONY envidará todos os esforços razoáveis para tomar medidas técnicas e organizacionais apropriadas para impedir o acesso não autorizado ou a divulgação de Informações, mas não garante que eliminará todo o risco de utilização indevida dessas Informações.

FUNCIONALIDADE DE ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA

Ocasionalmente, a SONY, os TERCEIROS FORNECEDORES OU os TERCEIROS FORNECEDORES DE SERVIÇOS poderão automaticamente atualizar ou de outro modo modificar o SOFTWARE, incluindo, entre outros, para efeitos de melhorar as características de segurança, corrigir os erros e melhorar as funções, numa altura em que o utilizador estiver a interagir este DISPOSITIVO com os servidores ou outros componentes da SONY ou dos terceiros. Essas atualizações ou modificações poderão eliminar ou alterar a natureza das funcionalidades ou outros aspetos do SOFTWARE, incluindo funções de que possa necessitar. O Utilizador reconhece e aceita que essas atividades poderão ocorrer de acordo com o exclusivo critério da SONY e que a SONY poderá condicionar a continuação da utilização do SOFTWARE à sua completa instalação ou à aceitação das referidas atualizações ou modificações. Para efeitos do presente EULA, quaisquer atualizações/modificações consideram-se e constituem parte do SOFTWARE. Ao aceitar este EULA, o Utilizador concede o seu consentimento a essas atualizações/modificações.

ACORDO INTEGRAL, RENÚNCIA, DIVISIBILIDADE DO CONTRATO

Este EULA e a política de privacidade da SONY, cada um conforme alterado e modificado ocasionalmente, constituem, em conjunto, o acordo integral entre o Utilizador e a SONY com respeito ao SOFTWARE. O facto de a SONY não exercer nem fazer cumprir qualquer direito ou disposição do presente EULA não constitui uma renúncia do mesmo direito ou disposição. Se alguma parte deste EULA for considerada inválida, ilegal ou sem força executória, essa disposição deverá ser imposta na medida do possível, de modo a manter a intenção deste EULA, e as restantes partes permanecerão plenamente em vigor e a produzir efeitos.

DIREITO APLICÁVEL E FORO

A Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não se aplica a este EULA. Este EULA é regido pelo direito japonês, sem atender aos princípios do direito internacional privado. Qualquer disputa que decorra do presente EULA está sujeita à exclusiva competência do Tribunal Distrital de Tóquio no Japão e as partes dão o seu consentimento à competência e jurisdição do referido tribunal.

SOLUÇÕES DE EQUIDADE

Não obstante o estipulado em contrário no presente EULA, o Utilizador reconhece e aceita que qualquer violação ou incumprimento do presente EULA da sua parte resultará em danos irreparáveis para a SONY, para os quais uma indemnização monetária não seria adequada, pelo que dá o seu consentimento a que a SONY obtenha qualquer ação inibitória ou medida cautelar que a SONY considerar necessária ou apropriada dadas as circunstâncias. A SONY também poderá tomar medidas legais e técnicas para prevenir a violação deste EULA e/ou fazer cumprir o mesmo, incluindo, entre outras, a cessação imediata da utilização do SOFTWARE por parte do Utilizador, se a SONY acreditar, de acordo com o seu critério exclusivo, que o Utilizador está a violar ou pretende violar o presente EULA. Estas soluções acrescem a quaisquer outras soluções que a SONY possa ter por direito, equidade ou contrato.

RESCISÃO

Sem prejuízo dos seus outros direitos, a SONY pode rescindir este EULA, se o Utilizador não cumprir qualquer dos respetivos termos. Em caso da referida rescisão, o Utilizador tem de: (i) cessar toda a utilização do SOFTWARE e destruir todas as cópias do mesmo; (ii) cumprir os requisitos da secção abaixo intitulada “Responsabilidades da conta do Utilizador”.

ALTERAÇÃO

A SONY RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR QUALQUER DOS TERMOS DO PRESENTE EULA, DE ACORDO COM O SEU CRITÉRIO EXCLUSIVO, PUBLICANDO UM AVISO NUM WEB SITE DESIGNADO DA SONY, ATRAVÉS DE NOTIFICAÇÃO PARA UM ENDEREÇO DE E-MAIL FORNECIDO PELO UTILIZADOR, APRESENTANDO UM AVISO COMO PARTE DO PROCESSO PELO QUAL O UTILIZADOR OBTÉM ATUALIZAÇÕES/MELHORIAS OU ATRAVÉS DE QUALQUER OUTRA FORMA DE AVISO RECONHECIDA POR LEI. Se o Utilizador não aceitar a alteração, deve contactar imediatamente a SONY para obter instruções. A utilização continuada do SOFTWARE por parte do Utilizador após a data de entrada em vigor do referido aviso é considerada como a sua aceitação de estar vinculado à referida alteração.

TERCEIROS BENEFICIÁRIOS

Cada TERCEIRO FORNECEDOR constitui um terceiro beneficiário previsto e expresso de cada disposição do presente EULA relativamente ao SOFTWARE do referido terceiro e tem o direito de fazer cumprir as referidas disposições.

RESPONSABILIDADES DA CONTA DO UTILIZADOR

Caso o Utilizador devolva o seu DISPOSITIVO ao local de compra, venda ou de outro modo transfira o seu DISPOSITIVO ou caso este EULA seja rescindido, o Utilizador é responsável por eliminar toda e qualquer conta que possa ter configurado no DISPOSITIVO ou à qual possa aceder através deste DISPOSITIVO. O Utilizador é o único responsável por manter a confidencialidade das contas que possa ter junto da SONY ou de terceiros, bem como de quaisquer nomes de utilizador e palavras-passe associados à sua utilização do DISPOSITIVO.

Se tiver alguma dúvida em relação a este EULA, pode contactar a SONY escrevendo para o endereço da SONY: endereço de contacto aplicável de cada região ou país. Pode encontrá-lo no Web site do seu país, o qual pode ser escolhido ao visitar: https://www.sony.co.uk/locale-selector.

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